Grupo de trabalho está a analisar no Parlamento propostas de alteração ao Código de Processo Civil.
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A OIT reuniu-se pela 9ª vez para discutir formas de aumentar o emprego na Europa.
Tribunal Cível do Porto deu provimento à providência cautelar do Movimento Revolução Branca.
IEFP garante que programa não será suspenso. Candidaturas ao Estímulo 2013 abriram no sábado.
Lei já foi revogada em 2005 mas os titulares de cargos políticos que exerceram até 2005 mantiveram o direito. O número tem crescido e existem, agora, 410 subvenções vitalícias.