O Tribunal Constitucional rejeitou o diploma que cria o Tribunal Arbitral do Desporto.
Notícias
Pedido do presidente da Câmara de Oeiras só vai ser apreciado na sexta-feira, depois do feriado do 25 de abril.
A questão da morosidade da justiça assume uma dimensão especial no que respeita ao contencioso tributário.
O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura recomenda melhores sistemas de disciplina nas prisões e questiona o funcionamento do Hospital Psiquiátrico de Santa Cruz do Bispo.
Conselho de ministro aprova "carta de missão" para a Caixa. Deve canalizar mil mihões para as PME este ano e 2500 milhões em 2014.