O procurador-geral adjunto António Cluny foi o nome escolhido pelos ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros para membro português da Eurojust-Unidade Europeia de Cooperação Judiciária, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
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Pelo quarto mês consecutivo, os preços desceram. É preciso recuar até novembro de 2009 para encontrar uma variação homóloga mais baixa do que a atual.
O Governo quer retirar dos apoios da educação especial todos os alunos que não apresentem deficiências permanentes, mas garantido que a escola continua a apoiar todos os alunos com dificuldades de aprendizagem.
Assembleia da República debate nesta quarta-feira a regulamentação de um poder consagrado desde 1997 na Constituição e instituído há cinco anos no Estatuto da Região.
O Governo criou um grupo de trabalho para apresentar um relatório "que avalie os riscos e fragilidades do sistema e proponha medidas concretas para uma actuação cada vez mais eficaz e coordenada no combate à fraude e à evasão das obrigações contributivas e dos normativos legais vigentes", avança um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, assinado pelos secretários de Estado da Segurança Social e do Emprego.