Alteração ao Código Penal surge quase um ano após um agente de execução ser morto a tiro. Câmara dos Solicitadores, que integra estes profissionais, defende mais apoio da polícia nos serviços.
Notícias
Mais de três milhões de processos, a que corresponde 97 por cento do universo, foram transferidos eletronicamente, revelou ontem o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que suspendeu a plataforma informática CITIUS durante três dias.
Governo anuncia mais uma alteração ao Código do Trabalho no próximo ano.
Hipótese de aumento de impostos foi afastada até ao final deste ano.
CDS espera encontrar oportunidade para propor taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez. Comissão de inquérito ao BES deverá ser agendada logo nos primeiros plenários.