A União Europeia (UE) vai tornar-se na sexta-feira, após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como X (anterior Twitter) e Facebook, que passarão a ser obrigadas a remover conteúdos ilegais.
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O ministro José Luís Carneiro voltou esta quarta-feira a apelar à população para que mantenha os comportamentos de segurança para que não aumentem as probabilidades de incêndio, agradecendo o "comportamento e atitudes de responsabilidade" que se têm registado
A despesa fiscal associada ao regime de IRS de que beneficiam os residentes não habituais correspondeu a 1507,9 milhões de euros no ano passado, mais de metade do total da despesa fiscal em IRS registada em 2022
Para Marcelo Rebelo de Sousa, este diploma confirma "os riscos de discurso excessivamente otimista", para o qual já tinha alertado a 9 de março.
Novos funcionários judiciais que o Governo contratou para responder à falta de pessoal nos tribunais arriscam a receber menos do que um operador de caixa de supermercado.