No limite, é "a vida dos reclusos que pode estar em causa", avisa José de Faria Costa
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Alguns critérios relativos à qualidade e conforto dos prédios podem agravar imposto municipal sobre imóveis.
O Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF considera que a invasão da pista no aeroporto no sábado por cidadãos argelinos foi uma falha de segurança.
O Presidente da República promulgou neste sábado o diploma do Bloco de Esquerda (BE) que regula a gestação de substituição aprovado no Parlamento a 20 de Julho, com alterações, na sequência do veto presidencial de 8 de Junho.
Ministério da Justiça criou plataforma electrónica que permite pedir e aceder aos certificados via Internet. A medida prevê um processo mais simples para os professores.