Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões foi mandatada pelo anterior governo para apresentar uma proposta preliminar "para a criação de um sistema de cobertura do risco de fenómenos sísmicos" até ao final do primeiro trimestre de 2024, mas falhou o prazo e aponta para "complexidade técnica" do processo.
O epicentro do terramoto foi registado às 05h11, a 58 quilómetros a oeste de Sines
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou, esta quinta-feira, depois do Conselho de Ministros, a regulamentação do apoio extraordinário a pensionistas, pago numa única prestação em outubro, que vai variar entre 100 e 200 euros, dependendo da reforma.
Paralisação às horas extraordinárias vai prolongar-se até ao fim do ano.
Medida, incluída no Mais Habitação por proposta do PAN, permite que donos de habitação própria e permanente, adquirida entre 2020 e 2022, possam estar mais dois anos sem pagar o imposto.