Ex-procuradora-geral da República esteve esta segunda-feira à noite no Clube dos Pensadores, em Vila Nova de Gaia, onde defendeu uma a necessidade de apostar na informatização e digitalização da Justiça e considerou os tribunais administrativos o “cancro” do sector em Portugal.
Esta plataforma vai ainda permitir o levantamento de disponibilidades de acolhimento temporário, assim como a identificação de acções voluntárias de transporte para território nacional.
Dulce da Conceição Neto diz ainda que a Autoridade Tributária tem “dificuldade em respeitar as decisões judiciais” e abusa dos meios judiciais nos litígios com os contribuintes.
Ficam abrangidas as comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia.
Grandes empresas, administração pública, sociedade civil e ONG vão discutir na Fundação Cidade de Lisboa as implicações da recente Lei de Bases do Clima na sociedade portuguesa