O Ministério das Finanças garante que nenhum membro dos gabinetes ministeriais tem direito a receber subsídio de férias. O esclarecimento foi dado depois de o Correio da Manhã noticiar que o Executivo pagou esta prestação suplementar às pessoas nomeadas para os respectivos gabinetes.
As dissoluções subiram 33% face a 2011, enquanto a criação de novos negócios recuou 15%, para pouco mais de 16 mil. O saldo líquido entre encerramentos e aberturas, apesar de ainda estar positivo, caiu para metade.
Primeira inspeção é feita aos quatro anos, depois é de dois em dois anos até perfazer oito anos. Apartir daí será uma inspecção anual.
O economista Daniel Bessa admitiu hoje que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de declarar inconstitucional o corte dos subsídios dos funcionários públicos e aposentados "precipitou" o "inevitável" alargamento dessa tributação no sector privado
Cancelar contratos ou vender estradas são duas das propostas deixadas pela Ernst & Young ao Governo, para diminuir os encargos financeiros do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias