Notícias

MP diz não ter culpa na prescrição dos crimes

A Procuradora Geral Adjunta, Cândida Almeida, recusou hoje quaisquer responsabilidades do Ministério Público na prescrição dos crimes imputados ao autarca Isaltino Morais, atribuindo a culpa aos "abusos" que foram praticados no ato da defesa

Nove deputados do PS votam contra Código de Trabalho

As alterações ao Código de Trabalho foram nesta sexta-feira aprovadas pela maioria, em votação final global, mas tiveram a oposição de nove deputados do PS – Renato Sampaio, Pedro Delgado Alves, Sérgio Sousa Pinto, André Figueiredo, Isabel Santos, Carlos Enes, Rui Duarte, Paulo Campos e a independente Isabel Moreira

Encontro de juízes discute mapa judiciário e especialização

A revisão do mapa judiciário, a especialização dos tribunais e a acção executiva (cobrança de dívidas) são alguns temas do III Encontro Nacional de Juízes, que começa hoje nas Caldas da Rainha, com a presença da ministra da Justiça

Governo aprovou alterações às regras dos ajustes diretos

O Conselho de Ministros aprovou um diploma com alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP), que inclui modificações no regime jurídico dos ajustes diretos, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Economia