Há 121 mil veículos sem seguro obrigatório nas estradas portuguesas

A circulação de veículos sem seguro de responsabilidade civil automóvel continua a crescer, com cerca de 121 mil viaturas sem seguro, segundo a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Cerca de 121 mil veículos circulam em Portugal sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, segundo uma estimativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), divulgada esta segunda-feira.

Divulgado no estudo “Perfil do Condutor Sem Seguro” pela ASF, a estimativa resulta do cruzamento dos registos de fiscalização da PSP, entre 2023 e o início de 2026, que mostram um aumento contínuo da proporção de veículos sem seguro detetados, e um levantamento do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) relativo a 2024 e 2025, usado para caracterizar os condutores envolvidos em acidentes sem seguro.

Segundo a ASF, tem sido verificada “uma tendência consistente de aumento da proporção de veículos sem seguro detetados”, sendo que o perfil mais comum é o do condutor do sexo masculino, entre os 20 e os 40 anos, de nacionalidade portuguesa.

Os condutores portugueses foram condutores lesantes em 94,7% processos e os homens foram considerados condutores lesantes em 1.436 casos, contra 311 incidentes com mulheres como condutoras lesantes.

Geograficamente, os acidentes concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e “em zonas suburbanas com elevada mobilidade pendular”, sendo a lista liderada por Lisboa (423), Sintra (262), Porto (204) e Cascais (155). Os veículos ligeiros de passageiros são os mais frequentemente envolvidos.

O presidente da ASF, Gabriel Bernardino, afirmou que conduzir sem seguro “não é apenas infringir a lei”, sublinhando que também compromete a proteção das vítimas e expõe o condutor a “consequências financeiras que podem ser muito pesadas”. Segundo explicou, “quando o Fundo de Garantia Automóvel indemniza os lesados de um acidente causado por um veículo sem seguro, procura depois ser ressarcido pelo responsável. Em casos de maior gravidade, isso pode significar encargos que afetam seriamente a estabilidade financeira do condutor e da sua família”.

O rácio médio de infração em 2025 foi de 1,33%, o equivalente aos cerca de 121 mil veículos estimados. A ASF ressalva que este valor deve ser visto como uma estimativa de ordem de grandeza “dada a natureza seletiva das ações de fiscalização” e não de um levantamento exaustivo do parque automóvel. Ainda assim, indicam que a condução sem seguro “não é um fenómeno residual”.

O número de processos geridos pelo FGA confirma essa tendência. Até ao início de julho de 2026, o FGA registou 2.709 novos processos de sinistros envolvendo veículos sem seguro, mais 15% do que no mesmo período homólogo. Em 2025, já se tinha verificado um aumento de 9% face a 2024, o que evidencia uma intensificação sustentada dos acidentes envolvendo veículos que circulam sem seguro obrigatório.

Fonte: Eco