1ªs Jornadas da Advocacia Insular — OA-CRM

  • 17 de Julho de 2026
  • Porto Santo

As 1ªs Jornadas de Advocacia Insular, integradas nas Comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados, decorrem no Porto Santo, Madeira, de 16 a 18 de Julho.

Estas Jornadas pretendem asseverar a singularidade da Advocacia exercida em territórios insulares, promovendo a reflexão, o diálogo e a partilha de experiências, num contexto que alia a dimensão científica e institucional à celebração dos valores fundamentais da Advocacia, da Liberdade e do Estado de Direito.

Este evento, reveste-se de particular significado, congregando as comemorações do Centenário da Ordem dos Advogados e os Cinquenta anos das Autonomias Regionais consagradas na Constituição da República Portuguesa. Tal circunstância justifica a articulação institucional deste evento com o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, contando ainda com o apoio do Município do Porto Santo.

09H30 | Sessão de Abertura (c/ traje profissional)
- Juiz Conselheiro Paulo Barreto | Representante da República para a Madeira
- Dr. Miguel Albuquerque | Presidente do Governo Regional da Madeira
- Sr. Nuno Batista | Presidente da Câmara Municipal de Porto Santo
- Dr. Artur Jorge Baptista | Presidente do Conselho Regional da Madeira da OA
- Dr. João Massano | Bastonário da Ordem dos Advogados

10H30 | A Conquista Autonómica
- Dr. Alberto João Jardim (Toga)
Moderação: Cristina Costa e Silva
Intervenção acidental – Eng. André Dionísio

11H30 | Coffee break

11H45 | O Regime Especial de Colonia
- Dr. Paulo Gouveia e Silva
- Dr. João Palla Lizardo
Moderação: Dra. Luísa Clode

13H00 | Almoço

14H15 | O Mar que nos rodeia
- Prof. Dr. Januário da Costa Gomes
- Prof. Dr. Hugo Ramos Alves
- Prof. Dra. Márcia Passos
Moderação: Dra. Marina Pimenta

16H30 | Coffee break

16H45 | Consagração Constitucional e Estatutária da Autonomia
- Prof. Dr. Bacelar Gouveia
- Dr. Ricardo Vieira
- Dr. Tranquada Gomes
Moderação: Dra. Rafaela Fernandes

Para mais informações contacte diretamente o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados ou consulte o programa anexo.

Dia: 17 de Julho
Hora: 09h30
Local: Centro Cultural e de Congressos de Porto Santo
Organização:Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados

Programa: Anexo