VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812 — A defesa do Estado de Direito no século XXI — ULusíada

  • 27 de Junho de 2025
  • Lisboa

A 26 e 27 de Junho, decorre na Universidade Lusíada o VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812 — A defesa do Estado de Direito no século XXI

4º Eixo Temático - «Novas Ameaças ao Estado de Direito»
Presidência da Mesa: Marisa Almeida Araújo

10H00 | Apresentação do tema

10H15 | A defesa do Estado de Direito na Era Digital – conflitos entre direitos humanos. [A liberdade de informação e o controlo de conteúdos. O exemplo do direito da propriedade intelectual.]
Alberto Ribeiro de Almeida

10H30 | Estado de Direito e Inteligência Artificial: Na encruzilhada entre escolhas humanas e escolhas de IA?
Ana Paula Felipe /Fernanda Duarte/Filipa Pais d’Aguiar/Nuno Silva

10H45 | O Problema das Fake News e a Salvaguarda do Estado de Direito: a necessidade de intervenção penal
André da Silva Paulos

11H00 | Dignidade e Trabalho: a Nova Escravatura? Ameaça ao Estado de Direito
António José Moreira

11H15 | Comunicação em Massa, Mulheres Indígenas e Direitos Fundamentais
Émelyn Linhares /Thais Janaina Wenczenovicz /Marlei Angela Ribeiro dos Santos

11H30 | Populismo: Crisis de Los Fundamentos Filosóficos Del Estado de Derecho
José Maria Moreno Soriano

11H45 | Precedentes y principios jurídicos contemporáneos en el diseño español del ‘’Estado social y democrático de Derecho’’ (art. 1.1 CE)
Juan Carlos Monterde García

12H00 | Curación de contenidos, inteligencia artificial y derechos
Paula Sáez Álvarez

12H15 – Conclusões e Encerramento
Marisa Almeida Araújo


Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa em anexo.

Dia: 27 de Junho
Hora: 10h00
Local: Auditório 1 - Universidade Lusíada
Organização: Universidade Lusíada

Programa: Anexo