VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812 — A defesa do Estado de Direito no século XXI — ULusíada

A 26 e 27 de Junho, decorre na Universidade Lusíada o VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812 — A defesa do Estado de Direito no século XXI

09H30 | Sessão de Abertura

1º Eixo Temático - «A Defesa do Estado de Direito e o Combate à Corrupção»
Presidência da Mesa: Margarida Salema D’Oliveira Martins

09H45 | Apresentação do tema

10H00 | Fortalecimiento de la transparencia en lo público y lucha contra la corrupción: evolución de los mecanismos anticorrupción en Chile
Francisco Javier Sanz Salguero

10H15 | Corrupção e Subsistência do Estado de Direito
José Daniel Tavares

10H30 | Debate

2º Eixo Temático – «Estado de Direito e Sistema Judicial»
Presidência da Mesa: Juan Manuel López Ulla

10H45 | Apresentação do tema

11H00 | Garantía de Indemnidad de Las Personas Trabajadoras Y Estado de Derecho
Dulce Soriano Cortés

11H15 | Resolución Alternativa a las Disputas Jurisdiccionales: La Multiplicación de Sujetos Extraños a la Magistratura y la Crisis de los Modelos Clásicos Occidentales. Una panorámica de Derecho Comparado. F30
Giorgia Pavani / Laura Alessandra Nocera

11H30 | El poder judicial europeo: garantía del estado de derecho y herramienta de sobrerefuerzo de la integración europea
Juan Gálvez Galisteo

11H45 | La defensa del Estado de Derecho por la Corte de la Justicia de la Unión Europea
Magdalena Matusiak-Frącczak

12H00 | A decisão judicial computadorizada em matéria penal - antevisão de um futuro incerto para o Direito e a Justiça
Maria Leonor Esteves

12H15 | Presupuestos y condicionantes de la justicia constitucional como defensora del Estado de Derecho
Miguel Revenga Sánchez

12H30 | Identidade Constitucional e Estado de Direito na Área de Liberdade, Segurança e Justiça – desafios e paradigmas de uma mudança
Raquel Cardoso

12H45 | Do activismo judicial à judicialização: o papel do TJUE na definição de critérios de regulação
Rui Miguel Marrana

13H00 | Debate

13H15 | Pausa Almoço

3º Eixo Temático - «O Sistema de Equilíbrio de Poderes e as Exigências do Estado de Direito»
Presidência da Mesa: Rocío Guadalupe Quiñones Andrade

14H45 | Apresentação do tema

15H00 | Estado de Direito, Tribunais e Independência Judicial: Luta Pela Sobrevivência Contra o Poder Político
Cristina Aragão Seia

15H15 | A evolução da resposta europeia no combate ao conteúdo prejudicial: Da Diretiva (UE) 2018/1808 ao Regulamento (UE) 2022/2065
Eduardo Oliveira e Sousa / Cristina Aragão Seia

15H30 | La condicionalidad financiera como mecanismo de protección del Estado de Derecho en la Unión Europea
Emilia Girón Reguera

15H45 | Eleições, terrorismo e a política do medo: como a violência transnacional condiciona o Estado de Direito Democrático
Gabriel Eduardo Dias Maia / João Carlos Marques Simões

16H00 | Concepción y alcance de la protección internacional en el nuevo Pacto europeo de migración y asilo
Juan Manuel Lopez Ulla

16H15 | Reinterpretación del contenido tradicional del derecho de propiedad a la luz de la Constitución Española y de varias de las decisiones judiciales atinentes a la misma
María Paz Sánchez González

16H30 | Constitucionalismo e Epistemologias do Sul: Pelo Buen-Vivir no Brasil
Marlei Angela Ribeiro dos Santos / Émelyn Linhares / Thais Janaina Wenczenovicz

16H45 | La división de poderes frente a las reformas constitucionales que restructuran al poder judicial en México
Rocío Guadalupe Quiñones Andrade

17H00 | Debate

Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa em anexo.

Dia: 26 de Junho
Hora: 09h30
Local: Auditório 1 - Universidade Lusíada
Organização: Universidade Lusíada

Programa: Anexo