VII Jornadas Açorianas de Direito — ASJP

A 5 e 6 de Junho decorrem as VII Jornadas de Direito dos Açores, subordinadas ao tema geral Liberdade de Expressão.

9h00 | Abertura Solene
José Manuel Bolieiro | Presidente do Governo Regional dos Açores
Margarida Reis | Secretária-Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

9h45 | Pausa para café

Moderador: Pedro Corvelo | Advogado | Angra do Heroísmo

10h00 | Sentido e valores da liberdade de expressão
Professor Doutor Gonçalo Almeida Ribeiro | Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

10h30 | A(s) Liberdade(s) de expressão na jurisprudência do TEDH: o paradoxo do super-direito e as declinações da proporcionalidade
Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar | Supremo Tribunal de Justiça

11h00 | Debate

12h00 | Almoço

14h00 | Liberdade de expressão e instigação e apologia públicas da prática de crimes
Professor Doutor Nuno Brandão | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

14h30 | Liberdade de expressão na jurisdição administrativa
Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho | Supremo Tribunal Administrativo

15h00 | Pausa para Café

15h30 | Extensão e limites da liberdade de expressão em contexto processual
Juiz Conselheiro António Abrantes Geraldes | Supremo Tribunal de Justiça

16h00 | Debate

Para mais informações contacte directamente a ASJP ou consulte o programa anexo.

Dia: 5 de Junho
Hora: 09h00 (Horário dos Açores)
Localização: Teatro Micaelense | Ponta Delgada
Organização: ASJP e Governo Regional dos Açores

Programa: Anexo