Colóquio de Direito Civil — TRC

  • 29 de Junho de 2026
  • Coimbra

Decorre nos dias 29 e 30 de Junho o Colóquio de Direito Civil no Tribunal da Relação de Coimbra.

09h45 | Sessão de Abertura
- Desembargador Jorge Loureiro | Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

10h00 | 1º Painel | A Comunicabilidade do Arrendamento Habitacional ao Cônjuge Não Outorgante
- Oradora: Dra. Teresa Letras
- Moderador: Desembargador Luís Ricardo

11h00 | 2º Painel | A Problemática da Renovação dos Contratos de Arrendamento para Habitação com Duração Limitada
- Oradora: Desembargadora Fernanda Almeida
- Moderador: Desembargador Luís Ricardo

14h30 | 3º Painel | A Atribuição da Casa de Morada de Família na Sequência de Divórcio ou Separação de Facto
- Oradora: Professora Doutora Sandra Passinhas
- Moderador: Desembargador Luís Miguel Caldas

15h30 | 4º Painel | O Direito de Preferência do Arrendatário na Venda ou Dação em Cumprimento de Prédios Urbanos
- Oradora: Desembargadora Cristina Neves
- Moderador: Desembargador Luís Miguel Caldas

Para mais informações contacte diretamente o Tribunal da Relação de Coimbra ou consulte o programa anexo.

Dia: 29 de Junho
Hora: 09h45
Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra
Organização: Tribunal da Relação de Coimbra

Programa: Anexo