Crimes negligentes — CEJ

  • 06 de Junho de 2025
  • Lisboa

Decorre no dia 6 de Junho a formação sobre Crimes negligentes, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.

Objetivos: Oferecer aos participantes uma análise substantiva de crimes cometidos sob a forma negligente, problemáticas doutrinais e jurisprudenciais.

09h45 | Abertura

10h00 | Tipo de Ilícito e tipo de culpa negligentes
Sónia Fidalgo, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11h00 | Debate

11h15 | Negligência médica
Paula Faria, Professora na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

12h15 | Debate
Moderação: Ana Carina Bastos, Juíza Desembargadora, Docente do Centro de Estudos Judiciários

14h30 | O comportamento negligente nos crimes rodoviários
João Palma Ramos, Procurador-Geral Adjunto Jubilado

15h30 | O art. 277.º do Código Penal – Perspetiva negligente
Nuno Rebocho, Procurador da República, Dirigente do DIAP Regional de Évora

16h30 | Debate
Moderação: Antero Taveira, Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 6 de Junho
Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Sala Luís Ribeiro, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo