“Apreciamos o progresso no texto da directiva, mas continuamos preocupados com as consequências não intencionais que podem prejudicar a economia criativa da Europa nas próximas décadas”, afirma responsável da tecnológica. Versão final da diretiva europeia é votada no Parlamento Europeu no final de março
Tempo médio de resolução dos processos é de cem dias, mais 24 do que há cinco anos. Número de novos casos está em quebra, mas satisfação dos utilizadores é muito elevada.
Helena Roseta alerta que cartas recebidas nos últimos meses a dizer que os contratos acabariam depois de março não têm qualquer valor.
7 de Março será dia nacional de luto pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres.
Proposta que vai ser apresentada ao Governo prevê que acções cíveis de valores mais elevados fiquem menos dispendiosas.