O fisco não identificou nem avaliou o risco de omissão de proveitos por representantes fiscais, segundo uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças relativa ao período de 2015 a 2019
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O diploma em causa previa a abertura de um processo negocial com as estruturas sindicais com vista à revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Foram recebidos um total de 195.811 processos de nacionalidade, dos quais 50.407 respeitaram a pedidos de judeus sefarditas". O Ministério da Justiça está a ultimar uma nova plataforma para a nacionalidade.
Desta vez, em comparação ao último decreto, o texto de substituição deixa cair a exigência de “doença fatal”
O ano de 2021 foi o que teve maior número de registos de condenados por crime de ofensa sexual contra menores, e os pedidos de consulta também estão a registar valores recorde.