O Governo está desde outubro sem nomear o representante nacional no Eurojust - a entidade europeia responsável pela cooperação entre os Estados membros na investigação dos crimes mais graves - enquanto aguarda que o Parlamento aprove uma proposta de lei que lhe permite ganhar poder de escolha no nome.
Conselho de Ministros aprovou cinco critérios para a cessação do contrato por extinção do posto de trabalho, em rutura com os parceiros sociais.
A economia portuguesa progrediu 0,5% em cadeia no quarto trimestre, acima do esperado pelos economistas, anunciou hoje o INE.
Scretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações diz que "não há dinheiro, nem do Estado, nem da União Europeia, para fazer estradas".
Medida permitiu o pagamento de 1277 milhões de euros de dívidas e ajudou a reduzir o défice do ano passado, mas teve os seus custos.