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Cremações sim; mas cumprindo a Lei Ambiental

É triste que, neste país, o direito ambiental na prática permaneça um parente paupérrimo no nosso ordenamento jurídico: em contraponto com o “sacrossanto” direito financeiro e direito regulador dos valores mobiliários…

Tribunais continuam sem reforço de segurança

Depois de um alerta da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, o Ministério anunciou um esforço conjunto com as autoridades policiais para reforçar a segurança nos tribunais mais complicados. Um mês depois, a situação continua igual.