Conselho da Europa arrasa polícias e prisões, exigindo ao Governo que feche quatro alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa e o hospital psiquiátrico da prisão de Santa Cruz do Bispo.
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Socialistas apresentam proposta de lei no Parlamento de adesão facultativa. Está prevista pensão de alimentos para viúvos em caso de necessidade.
Os sites que trocam tarefas por estadia têm milhares de utilizadores em Portugal. Plataformas e utilizadores falam em voluntariado, especialistas e entidades governamentais recusam a definição e abrem caminho à actividade laboral não declarada. Em alguns casos, são “trabalho informal, clandestino”
Ministra da Justiça anunciou decisão de alargar apoios a vítimas particularmente vulneráveis.
A recente publicação do Decreto-Lei 10/2018, de 14 de Fevereiro, que altera do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, veio clarificar as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios sustentando e promovendo Campanha de Limpeza de Mato, que estabelece novas e exigentes regras relativas à gestão de combustíveis, nomeadamente.