Os juízes dos países lusófonos querem intensificar a cooperação e a troca de experiências, disse na segunda-feira o presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), desembargador António Rulli Jr, à Agência Lusa.
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O diploma que cria o grupo de trabalho destinado a melhorar a partilha de informação e articulação entre os sistemas de informação que suportam a atividade dos tribunais e dos agentes de execução na cobrança de dívidas foi hoje publicado em Diário da República.
O tribunal de Lousada deverá ouvir hoje a prostituta que, de acordo com acusação do denominado caso 'Rui Pedro', terá estado com a criança no dia do seu desaparecimento, há mais de 13 anos.
As três pessoas foram hoje ouvidas no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.
O Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC/PSP) vai instaurar dois processos contra o Estado português por considerar "ilegal" e "inaceitável" a não aplicabilidade da tabela salarial a todos os elementos da PSP.