Presidente de Tribunal Constitucional pode estar de saída. Em vez de três, AR teria de eleger quatro juízes

Juiz conselheiro José João Abrantes, nomeado pelo PS, termina o mandato apenas em 2029 mas, de acordo com o jornal Público, tem manifestado vontade de sair. Se assim for, o PS fica reduzido a três juízes e o Parlamento terá de nomear quatro novos nomes

Serão quatro e não três os juízes do Tribunal Constitucional (TC) que a Assembleia da República poderá ter que substituir em breve, avança o jornal na edição deste domingo.

José João Abrantes termina o mandato apenas em 2029, mas o juiz conselheiro tem dito que quer sair já em abril ou maio.

O mandato como presidente (mais curto do que o habitual porque José João Abrantes foi eleito apenas para completar o periodo de vigência que faltava ao antigo presidente, João Caupers) deveria ter terminado em agosto, mas o juíz pode continuar apenas com a função de conselheiro. No entanto, sublinha o Público, tem assumido dentro do Tribunal que pretende deixar o cargo muito em breve.

Se o lugar de juíz conselheiro de José João Abrantes ficar livre, terão de ser eleitos quatro juizes.

Nomeado pelo PS em 2020, Abrantes foi eleito presidente do Tribunal Constitucional (TC) em 26 de abril de 2023.

Impasse e ameça de instabilidade

Adiada seis vezes, a eleição para os três juízes do TC tem estado num impasse depois do PSD ter proposto dividir as nomeações com o Chega, uma solução contestada pelo PS, que tem ameaçado romper o diálogo com o Governo, como o Expresso avançou, e pôr fim a qualquer acordo político, se não puder nomear o juiz conselheiro.

Há três lugares vagos: o de Gonçalo Almeida Ribeiro e José Teles Pereira, indicados pelo PSD, que renunciaram aos mandatos em Outubro, e o de Joana Fernandes Costa, indicada pelo PS, cujo mandato terminou igualmente em 2025, e que se mantém no cargo à espera de ser substituída.

Com a saída de José João Abrantes e de Joana Fernandes Costa, o PS perde dois dos cinco juízes em dez que indicou. O TC pode ficar com uma maioria conservadora, nota o Público, uma vez que o atual vice-presidente, João Carlos Loureiro (cooptado em 2023), mais conetado com a direita, é quem está colocado numa posição privilegiada para subir a presidente.

André Ventura revelou no sábado que o juiz desembargador Luís Brites Lameiras é o nome indicado pelo Chega para o Tribunal Constitucional.

Juiz de direito e desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa entre 2010 e 2011 e no Tribunal da Relação do Porto, Brites Lameira tomou posse em 2018 como inspector judicial.

Fonte: Expresso
Foto: António Pedro Santos/ Lusa