Delitos fiscais: Firma de advogados "Cuatrecasas, Gonçalves Pereira" processada em Espanha

O Ministério Público de Barcelona processou Emilio Cuatrecasas Figueras, chefe-executivo da sociedade de advogados "Cuatrecasas, Gonçalves Pereira", por alegados delitos fiscais entre 2006 e 2008 no valor de 3,5 milhões de euros, noticia o El País.

Segundo o jornal espanhol, o processo, já remetido para tribunal, sustenta que a sociedade Cuatrecasas utilizou "artifícios sofisticados" para evitar o pagamento de impostos.

Segundo o MP, citado pelo El País, a sociedade internacional de advogados teria evitado o pagamento de 3,5 milhões de euros às finanças espanholas, incluindo como despesas ligadas à sua atividade gastos domésticos, como vivendas particulares e um barco, entre outros bens.

De acordo com a investigação, ao contabilizar como despesas próprias da sociedade evitou-se o pagamento de impostos, tendo a firma de advogados alegadamente fugido também ao imposto sobre as sociedades através de uma "complexa teia empresarial".

A maior parte do valor em causa (1,7 milhões de euros) corresponderia ao imposto sobre o património, enquanto o restante reparte-se por vários outros impostos, incluindo IVA.

Um dos estratagemas utilizados para a fuga fiscal, noticia ainda o El Pais, baseou-se numa "dupla sobreposição de sociedades" (uma suíça e outra espanhola), sendo que nenhuma destas empresas tinha qualquer atividade económica, segundo a investigação fiscal.

Lusa