É oficial. Maioria das pensões sobem, no máximo, 8,9 euros em 2022. Saiba quanto vão subir as reformas

Foi publicada esta quarta-feira em Diário da República a portaria que procede à atualização das pensões para o próximo ano. Todas as reformas até 5.318,40 euros brutos mensais vão contar com um aumento em 2022, mas a percentagem e o valor dependem do montante da pensão

São já conhecidos os valores oficiais dos aumentos das pensões para o próximo ano. Isto porque foi esta quarta-feira publicada em Diária da República a portaria do Governo que procede à atualização das pensões para 2022, onde esses valores são discriminados.

Assim, e tal como o Expresso já tinha avançado, a fórmula de atualização regular anual das pensões, que dita os aumentos constantes nesta portaria, significa que a maioria dos pensionistas em Portugal vão contar no próximo ano, no máximo, com mais 8,9 euros brutos por mês - o valor exato é de 8,86 euros.

Um valor inferior à subida que teriam caso tivesse avançado o aumento extraordinário de dez euros por mês para as pensões mais baixas, inscrita na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano. Contudo, o chumbo do orçamento na Assembleia da República - que culminou com a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas para 30 de janeiro de 2022, significou que esse aumento extraordinário ficou pelo caminho. No entanto, António Costa já manifestou a intenção de o recuperar - mas apenas para agosto - caso o PS vença as eleições e volte a formar Governo.

Com esse aumento extraordinário pelo caminho, o que avança em janeiro são os aumentos ditados pela fórmula de atualização regular anual das pensões, oficializados na portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.

Essa fórmula tem em conta dois indicadores: o crescimento do Produto Interno Bruto (média dos dois anos anteriores) e a inflação (variação média do Índice de Preços no Consumidor nos últimos 12 meses, sem habitação, medida no final de novembro do ano anterior ao que respeita a atualização).

Ora, ao nível da evolução do PIB, a economia portuguesa ainda está a recuperar do forte tombo sofrido em 2020, na sequência da pandemia de covid-19. Mas a inflação regressou a valores positivos (foi negativa em 2020).

Isto significa que, ao contrário deste ano, onde apenas as prestações mais baixas subiram graças ao aumento extraordinário inscrito no Orçamento do Estado para 2021, a generalidade das pensões vai contar com um aumento em 2022 pela via da atualização regular anual prevista na lei.

QUANTO VÃO SUBIR AS PENSÕES?
A portaria que dá os valores oficiais ao cêntimo estabelece que as pensões até 886,4 euros brutos mensais (duas vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais em 2022) aumentam 1%.

Isto significa, por exemplo, mais quatro euros por mês para uma pensão de 400 euros brutos mensais, seis euros para uma pensão de 600 euros, ou oito euros para uma pensão de 800 euros mensais. No limite, as pensões neste escalão, de 886,4 euros brutos mensais vão contar com mais 8,86 euros brutos por mês.

Aqui estão abrangidos a esmagadora maioria dos pensionistas em Portugal. Basta notar que, segundo a conta da Segurança Social relativa a 2019 (última disponível), a pensão média do regime geral ficava por cerca de 402 euros no caso das prestações de invalidez e de 476 euros no caso das prestações de velhice. E que 69% dos pensionistas do regime geral da Segurança Social ganhavam até cerca de 654 euros brutos por mês.

A portaria estabelece ainda que as pensões neste escalão, cujo montante seja igual ou superior 275,30 euros e inferior ou igual a 886,4 euros não pode ser inferior a 2,75 euros.

Já as pensões acima de 886,4 euros brutos mensais e até 2.659,2 euros brutos mensais (seis vezes o IAS - Indexante de Apoios Sociais em 2022) terão um aumento de 0,49%.

Contudo, a formulação legal também prevê que o aumento das pensões neste escalão não pode ser inferior ao valor máximo de atualização resultante das regras previstas para o escalão anterior. O que significa que contam, no mínimo, com mais 8,86 euros brutos por mês.

Depois, para pensões mais elevadas, mas até aos referidos cerca de 2.659,2 euros brutos mensais, o incremento de 0,49% vai assegurar, por exemplo, mais 9,8 euros para pensões de dois mil euros, mais 12,25 euros para pensões de 2500 euros, ou mais 13,03 euros para as pensões no limite dos 2.659,2 euros mensais.

Se o valor da pensão ultrapassar 2.659,2 euros brutos mensais (seis vezes o valor do IAS em 2022) e for até 5.318,4 euros brutos mensais (doze vezes o valor do IAS em 2022), também terá um aumento no próximo ano, mas apenas de 0,24%.

Contudo, a formulação legal também prevê que o aumento das pensões neste escalão não pode ser inferior ao valor máximo de atualização resultante das regras previstas para o escalão anterior. Isto significa que vão contar com mais 13,03 euros por mês.

Já as pensões de montante superior a 5.318,4 euros brutos por mês não são objeto de atualização.

Fonte: Expresso
Foto: Getty Images