Notariado: Candidato à Ordem dos Notários quer clarificar situação do setor

O candidato único à Ordem dos Notários João Maia Rodrigues comprometeu-se hoje a definir "claramente", junto do Governo, o papel do notário na sociedade, depois da lógica de privatização do setor se ter "invertido".

Em declarações à agência Lusa, João Maia Rodrigues acusou os dois últimos governos de terem "invertido a lógica que presidiu à privatização dos notários", que continuaram a exercer uma função pública.

"Nos dois últimos governos permitiu-se que outros profissionais liberais efetuassem o mesmo tipo de atos que nós.Por outro lado, foram transferidas muitas competências nossas para as conservatórias", explica o candidato, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, cidade de onde é natural.

Salientando que a "lógica da privatização, incentivada pelo Estado, foi invertida", João Maia Rodrigues propõe-se a "definir claramente, junto do Governo, a posição do notariado na sociedade portuguesa e no mundo da justiça".

"Vou procurar que a tutela defina se continua a contar com este grupo de profissionais altamente qualificados, que sofre a concorrência desleal do próprio Estado e de outras profissões liberais", sublinhou.

Por outro lado, acrescentou, a Ordem vai continuar a reforçar junto dos cidadãos a ideia de que "o notariado é fundamental para evitar conflitos, sendo um fator de paz social".

Lusa