Protocolo de Colaboração entre o DIAP de Coimbra e a Comissão para a Eficácia das Execuções

Foi celebrado hoje, dia 21 de Junho, um Protocolo de Cooperação entre o Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra (DIAP) e a Comissão para a Eficácia das Execuções (CPEE), transmitido pela JustiçaTV.

A cerimónia, presidida pelo Senhor Procurador-Geral Distrital de Coimbra, Dr. Euclides Dâmaso Simões, realizou-se na biblioteca da Relação de Coimbra, no Palácio da Justiça.

Assinaram este Protocolo o Procurador-Geral Adjunto e Director do DIAP de Coimbra, Dr. Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães, e a Presidente da CPEE, Mestre Paula Meira Lourenço.

Pretende-se promover o interesse público através da criação de sinergias, tendo em vista, por um lado, o exercício cada vez mais eficiente dos poderes sancionatórios (criminal e disciplinar), designadamente através da operacionalização de maiores contactos e do optimizar dos recursos das entidades envolvidas, acentuando também a eficácia preventiva da sua actuação.

Por outro lado, espera-se que os efeitos da cooperação se projectem na maior eficácia da acção executiva.

Cada uma das entidades terá um ponto de contacto que servirá de elo de ligação preferencial, comprometendo-se cada entidade a colaborar nas iniciativas promovidas pela outra entidade, no sentido de apoiar a divulgação da actividade e a sensibilização para o cumprimento das normas em vigor.

O Protocolo foi aprovado na reunião de dia 17 de Maio de 2011 do Plenário da CPEE, por unanimidade dos seus membros.

Fonte:
Comissão para a Eficácia das Execuções