VI Jornadas de Direito do Trabalho — SRJHE

Decorre no dia 10 de Outubro, no Salão Nobre, do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, as VI Jornadas de Direito do Trabalho, organizadas pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, sobre o tema Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações.

9:00 | Sessão Solene de Abertura
- Membro do Governo Regional
- Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor José João Abrantes

9:45 | Pausa para café

PAINEL I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Moderador José Noronha Rodrigues, Professor Auxiliar da Universidade dos Açores.

10:00 | A semana de 4 dias na Região Autónoma dos Açores: desafios à luz do princípio da boa administração.
Juíza Conselheira Ana Celeste Carvalho, Supremo Tribunal Administrativo

10:30 | Semana de Trabalho: Passado, Presente e Futuro.
Professor Doutor Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London

11:00 | A introdução da semana de 4 dias na Administração Pública: desafios e oportunidades.
Prof.º Doutor Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro

11:30 | Debate

12:00 | Almoço

PAINEL II - MODELOS COMPARADOS E PERSPETIVAS FUTURAS
Moderador Nuno Couto, Advogado, Jurista da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada

14:00 | Nem tempo de trabalho, nem tempo de descanso (terceiro tempo).
Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14:30 | Projeto piloto de flexibilização laboral na Administração Pública Regional que terá como propósito analisar e testar novas formas de organização do trabalho.
Prof.ª Doutora Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading

15:00 | Debate

15:30 | Pausa para café

PAINEL III - TEMPO, DIREITOS LABORAIS E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES
Moderador Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República, Coordenador Setorial da Jurisdição Laboral da Comarca dos Açores

15:45 | Tempo vs direito(s) na semana de 4 dias.
Prof.ª Doutora Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

16:15 |A semana de quatro dias e a intervenção da representação dos trabalhadores.
Prof.º Doutor João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16:45 | A semana de quatro dias e o pluriemprego.
Prof.º Doutor João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law da Universidade Nova de Lisboa

17:15 | Debate

17:45 | Encerramento

Comissão Científica
José Noronha Rodrigues (Universidade dos Açores)
João Zenha Martins (Universidade Nova de Lisboa)
Maria Regina Redinha (Universidade do Porto)
João Carlos Reis (Universidade de Coimbra)
Luis Gonçalves da Silva (Universidade de Lisboa)
Miguel Lucas Pires (Universidade de Aveiro)

Para mais informações contacte directamente a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Dia: 10 de Outubro
Hora: 09h00
Local: Salão Nobre, do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada
Organização: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego