II Colóquio do Direito da Família — STJ

A Convenção sobre os Direitos da Criança será o tema do II Colóquio de Direito da Família, que vai decorrer no dia 29 de maio, integrado no ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e com a organização conjunta do Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra.

Após a abertura pelo Presidente do STJ, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, e pela Presidente do Centro de Direito da Família, Paula Távora Vítor, a conferência inaugural ficará a cargo da Diretora-Executiva do Comité Português para a UNICEF. Beatriz Imperatori abordará os 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

10:00 | SESSÃO DE ABERTURA
- João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro
- Paula Távora Vítor | Presidente da Direção do Centro de Direito da Família, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra

10:15 | CONFERÊNCIA INAUGURAL 35 ANOS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA O PASSADO INSPIRA, O PRESENTE DESAFIA, O FUTURO CONVOCA
- Beatriz Imperatori | Diretora-Executiva do Comité Português para a UNICEF

10:45 | Pausa para café

11:00 | MESA REDONDA | A CRIANÇA, A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO
PRESIDÊNCIA DA MESA: Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente da 7.ª Secção

DIMENSÕES RECENTES DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E JOVENS NA JURISPRUDÊNCIA
- Ana Paula Lobo | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

A CRIANÇA ENQUANTO PESSOA PARA O DIREITO
- Ana Gaudêncio | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

A REPÚBLICA DAS CRIANÇAS: DIREITO À EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA
- Luís Meneses do Vale | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11:50 | Debate

12:00 | CERIMÓNIA DE HOMENAGEM A ARMANDO LEANDRO
- Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

12:45 | Pausa para almoço

14:30 | I PAINEL | A CRIANÇA E O SEU DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
PRESIDÊNCIA DA MESA: Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente da 2.ª Secção

O DIREITO DA CRIANÇA A CONHECER AS SUAS ORIGENS
DIREITO CONSTITUÍDO E JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TEDH
- Cristina Coelho | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

OS ALICERCES DA IDENTIDADE PESSOAL
ALGUMAS REFLEXÕES
- Miriam Afonso Brigas | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

PROTEÇÃO PATRIMONIAL, IDENTIDADE PESSOAL E LIBERALIDADES
- Daniel Morais | Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15:20 | Debate

15:30 | II PAINEL | A CRIANÇA E O DIREITO ÀS RELAÇÕES AFETIVAS ESTRUTURANTES
PRESIDÊNCIA DA MESA:
Clara Sottomayor | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente da 1ª Secção

A PROTEÇÃO DOS LAÇOS AFETIVOS EM CASO DE DIVÓRCIO OU SEPARAÇÃO NAS FAMÍLIAS RECOMBINADAS
Rossana Martingo Cruz, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

O DIREITO DAS CRIANÇAS ÀS RELAÇÕES FAMILIARES
ESTRUTURANTES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Jorge Leal | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

16:10 | Debate

16:20 | ENCERRAMENTO DO COLÓQUIO
Rosa Cândido Martins | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, CDF
Ana Resende | Juíza Conselheira Jubilada do Supremo Tribunal de Justiça

Para mais informações contacte directamente o Supremo Tribunal da Justiça ou consulte o programa anexo.

Dia: 29 de Maio
Hora: 10h00
Local: Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Organização: Supremo Tribunal de Justiça

Programa: Anexo