Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito — SMMP

  • 25 de Outubro de 2024
  • Lisboa

Nos dias 25 e 26 de Outubro, no auditório da Associação Nacional de Farmácias, Lisboa, irá decorrer uma conferência subordinada ao tema Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito.

Segue-se o programa de dia 25:

09h15 | Sessão de Abertura

10h00 | O Papel do Magistrado do Ministério Público
- Vítor Pereira Pinto | Procurador Geral Adjunto
- Rui Cardoso | Procurador-Geral Adjunto
- António Ventinhas | Procurador da República e Diretor do DIAP de Faro

Moderadora: Sandra Felgueiras | Jornalilsta

12h00 | Almoço

14h15 | O Papel do Advogado
- Maria Manuel Candal | Advogada e Assistente Universitária
- Cláudia Amorim | Advogada e Presidente do Fórum Penal
- Lara Roque Figueiredo | 2ª Vice-Presidente do CGOA

Moderadora: Conceição Lino | Jornalista

16h15 | Pausa para Café

16h40 | O Papel do Oficial de Justiça
- Carlos Caixeiro | Secretário de Justiça
- Aniceto Massa | Escrivão de Direito
- António Albuquerque | Técnico de Justiça Principal

Moderador: Luís Garriapa | Jornalista

Para mais informações contacte directamente o SMMP ou consulte o programa anexo.

Dia: 25 de Outubro
Hora: 09h15
Local: Auditório da Associação Nacional de Farmácias | Rua D. João V, nº 24 – 1.03 Lisboa
Organização: SMMP | ASJP | OA | SFJ

Programa: Anexo