Temas de Direito Penal e Processual Penal III — CEJ

  • 28 de Janeiro de 2022
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários irá levar a cabo uma acção de formação sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal, nos dias 14, 21, 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro.

Objetivos: Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

A suspensão da execução da pena de prisão – natureza, adequação, desafios e entropias

10h00 Abertura

10h05 - André Lamas Leite, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

10h45 Debate

11h00 Pausa

11h30 - António Latas, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Évora

12h15 Debate
- Moderação: José Quaresma, Juiz Desembargador e Docente do CEJ

As questões a colocar aos oradores deverão ser enviadas, com identificação do autor pelo nome e profissão, por e-mail para:
penal-def@mail.cej.mj.pt

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia - 28 de Janeiro
Hora - 10h00
Organização - Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo