A "Colectânea de Legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores" permite ao leitor percorrer a história legislativa da autonomia política e administrativa dos Açores, desde a monarquia até aos dias de hoje, através de dezenas de diplomas legais.
Notícias
O Núcleo Jovem da SEDES organiza hoje, segunda-feira, pelas 21h30m, a Conferência "Economia Que Futuro?", proferida por Fernando Ulrich, Presidente do Banco BPI no Auditório da SEDES, em Lisboa, e transmitida pela JustiçaTV.
A JustiçaTV transmitirá hoje, pelas 17:30, no Auditório do ISCAC, o Colóquio “Os Julgados de Paz e a Mediação”, inserido na Sessão Inaugural da Licenciatura em Solicitadoria e Administração.
Confrontada com uma redução de quase nove por cento nas verbas do Orçamento de Estado para o Ministério, a Ministra da Justiça reconheceu que "não é fácil", mas que vai ser preciso "fazer com menos".
O Núcleo Jovem da SEDES organiza amanhã, terça-feira, pelas 21 horas, a Conferência "Economia Que Futuro?", proferida por João Salgueiro e Vítor Bento no Auditório da SEDES, em Lisboa, e transmitida pela JustiçaTV.