Portugal emitiu “cerca de 200 vistos” para nómadas digitais em dois meses e meio
O visto de estada temporária e autorização de residência para trabalhadores remotos, conhecido por visto para nómadas digitais, atrai principalmente cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil.
Foram emitidos “cerca de 200 vistos” para nómadas digitais trabalharem remotamente a partir de Portugal, desde 30 de Outubro de 2022. Os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil lideram a lista de nacionalidades com o visto de estada temporária e de autorização de residência para trabalhadores remotos, indicam os dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), enviados ao PÚBLICO.
Com as alterações à Lei dos Estrangeiros, entrou em vigor o novo visto que permite a cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viverem e trabalharem para fora a partir de Portugal, durante um ano. Depois, caso estejam interessados em continuar no país, os trabalhadores remotos devem pedir a autorização de residência, que pode ir até aos cinco anos.
Para requerer o visto conhecido por "visto para nómadas digitais", os trabalhadores independentes têm de entregar nos consulados portugueses ou no SEF documentos “que atestem a residência fiscal” e provas de que os rendimentos médios mensais nos últimos três meses foram superiores a quatro ordenados mínimos portugueses. Ou seja, desde 1 de Janeiro, um ordenado de cerca de 3040 euros (brutos).
Caso trabalhem remotamente para uma empresa, as regras são as mesmas, mas poderão apresentar como prova o contrato de trabalho, a promessa de um contrato ou uma declaração do empregador a comprovar o vínculo laboral.
Antes deste novo visto, os trabalhadores remotos muitas vezes requeriam o visto D7, teoricamente pensado para reformados estrangeiros ou pessoas com rendimentos passivos, ou seja, não provenientes de um contrato de trabalho. O PÚBLICO perguntou ao MNE quantos dos "cerca de 200 vistos" para nómadas digitais foram conversões de vistos D7, mas ainda não obteve resposta.
Os cidadãos da União Europeia e de países do espaço Schengen não precisam de vistos para entrar e residir em Portugal em regime de trabalho remoto. O visto é pensado para períodos de estada superiores ao do visto de turista, "que permite, na maior parte dos casos, ficar no país até 180 dias", nota o site Visit Portugal, do Turismo de Portugal, que promete "sol, bom tempo e gente simpática".
Lisboa e Madeira são os dois destinos portugueses no top 10 da NomadList, uma plataforma-barómetro das movimentações dos nómadas digitais. No Inverno europeu, a capital portuguesa foi destronada do primeiro lugar pelas praias de Canggu, no Bali, e por Banguecoque, na Tailândia, dois destinos muito populares para os trabalhadores que viajam com o computador e elegem cidades com base no custo de vida, rapidez da Internet, clima e segurança.
Desde a aceleração do trabalho remoto com a pandemia de covid-19, há cada vez mais países a oferecer vistos a pensar em atrair e reter trabalhadores e empreendedores com fontes de rendimento superiores à média nacional. Além de permitirem um maior período de estada, na maior parte das vezes até um ano, muitas destas autorizações oferecem benefícios fiscais, o que tem gerado insatisfação entre os residentes.
Como o próprio nome indica, os nómadas digitais viajam de país em país e nem sempre requerem vistos para o fazer, optando muitas vezes por sair das fronteiras e voltar alguns dias depois, usando vistos de turismo, por exemplo.
Segundo dados enviados ao PÚBLICO pela Câmara Municipal do Porto, um nómada digital fica na cidade em média sete noites (um turista fica 2,1 noites). Os valores são uma estimativa do número de visitas de nómadas digitais com base no número de viagens registadas por membros da Nomad List, uma plataforma paga, diz a CMP. A estada média mais elevada em Portugal fica na Madeira, onde existe em Ponte do Sol uma "vila" para nómadas digitais em parceria com o governo regional: são 25 dias. Em Lisboa são 13, Lagos são nove e Açores são 14.
A nível mundial, mostra a plataforma, a maior parte dos nómadas digitais (59%) fica num país entre 7 e 30 dias. A estada média, no entanto, é de oito mesesâ.
Fonte: Público