Juiz da secção regional volta a atacar Varela Martins, que já tinha recusado acusar membros do Governo regional noutro processo. Procurador deixará a Madeira em Julho
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Entre 2014 e 2018, o IRC deverá cair para 20%, abaixo da média da UE. Em causa está o corte da taxa nominal de 25% e das derramas estadual e municipal que agravam hoje o imposto para 31,5%
Os guardas prisionais vão estar hoje, a partir das 11:00, em vigília em frente ao Ministério da Justiça, em Lisboa, devido ao impasse nas negociações com o Governo, sobre o estatuto profissional
Instituições alternativas de resolução de litígios só fazem sentido se complementarem trabalho dos tribunais, diz Noronha do Nascimento
Bastonário tinha defendido proibição da adopção por casais homossexuais