Parlamento Europeu vota a favor da criação de regras para robôs e sistemas de inteligência artificial. Carros sem condutor, robôs de assistência médica e sistemas de vigilância foram o foco do debate.
Notícias
Francisca Van Dunem admite contudo que o Executivo está disponível para rever o regulamento das custas judiciais
Procuradoria-Geral da República revelou dados dos primeiros dez meses de 2016.
Crimes relacionados com a violência conjugal ou equiparada e os fiscais surgem em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
O Governo quer simplificar o sistema legislativo. No âmbito do funcionamento do novo Diário da República Electrónico, estão a ser sistematizadas as leis fora de uso.