PGR será representado pela Vice-procuradora-geral da República, Isabel São Marcos

Pela primeira vez nos últimos anos, o procurador-geral da República (PGR) não vaiestar presente no congresso dos magistrados do Ministério Público (MP).

O Sindicato dos Magistrados do MP fez o convite, mas Pinto Monteiro “não pôde aceitar” por razões de agenda. João Palma, presidente do Sindicato, tinha esperança de que a agenda do PGR mudasse, mas a Procuradoria-Geral da República confirmou ontem ao i que Pinto Monteiro será representado no evento porIsabel São Marcos, vice-procuradora-geral da República,

“Seria importante que o procurador-geral da República lá estivesse e queríamos que elefosse. Vai lá estar o mundo judiciário em peso. A sua ausência vai serobviamente notada”, adianta João Palma.

Há muito que sindicato e representante máximo do órgão superior do MinistérioPúblico estão em pé de guerra. Mas mesmo em anos de troca de acusações maisacesas, Pinto Monteiro nunca deixou de comparecer no congresso dos magistradosque reúne algumas das mais importantes figuras da justiça.

Em2009, poucos meses depois de João Palma suceder a António Cluny, a direcção do sindicato lançou duras críticas a Pinto Monteiro, dizendo que a hierarquia estava moribunda, o PGR não conseguia salvaguardar a autonomia do MP e era omau funcionamento da PGR que permitia que se mantivesse um “manto de suspeição sobre a actuação dos procuradores”. Numa carta aberta, os dirigentes sindicais acusaram mesmo Pinto Monteiro de ser o primeiro naquele cargo a não respeitar osindicato. Antes, Pinto Monteiro tinha acusado a estrutura sindical de ser umlobby e de funcionar como um partido político. Mas mesmo assim o PGR não faltouao congresso dos magistrados em 2010, nem em 2011.

A ausência de Pinto Monteiro em eventos ligados ao sindicato não é, no entanto, inédita. O PGR, que termina o mandato em Outubro, também não compareceu àtomada de posse de João Palma, que contou com a presença de figuras como opresidente do Supremo Tribunal de Justiça e do presidente do Tribunal de Contas.

Aministra da Justiça, o antigo PGR Souto Moura, a presidente da Assembleia da República e o juiz conselheiro jubilado, Laborinho Lúcio, serão alguns dos nomes presentes no IV Congresso dos Magistrados do Ministério Público, que arranca quinta-feira em Vilamoura.

Jornal I