Fraudes contra o SNS sob investigação
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, revelou hoje que existem «muitos casos em investigação» de suspeita de fraude contra o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e classificou este crime de «altamente complexo».
Paula Teixeira da Cruz falava na cerimónia de encerramento do encontro que hoje reuniu, em Loures, especialistas da área da justiça e da saúde sobre o 'Combate à fraude contra o SNS'.
«Há muitos casos em investigação e que envolvem desde aquisições de equipamentos à construção de determinados equipamentos e fármacos», disse, escusando-se a quantificar os valores destas fraudes.
A ministra, perante uma plateia com vários responsáveis da área criminal e do sistema de fiscalização do sector da saúde, disse que «a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa direccionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância».
Tal acontece, de acordo com Paula Teixeira da Cruz, «com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam».
«O suborno, muitas vezes traduzido em favores que, exteriormente, não aparentam qualquer ilegalidade, permite a obtenção de proveitos ilícitos que, posteriormente, são branqueados e reinvestidos, quer na economia lícita, quer no financiamento de outras práticas criminosas», disse.
Paula Teixeira da Cruz considerou «fundamental» que «as investigações se direccionem para a procura dos produtos e vantagens auferidas pelas práticas criminosas».
«Apurar a existência de proveitos gerados pelas práticas criminosas e a sua localização, com vista à sua futura perda, deve ser também um dos objectivos da investigação, em especial, neste tipo de criminalidade», adiantou.
A ministra sublinhou que está a começar «um novo processo com uma cooperação institucional reforçada, disponibilizando peritagens, de uma forma como nunca foi feita, em articulação com os dois ministérios».
«Vamos atacar a fraude de forma programada e, desta vez, também organizada», disse.
Lusa/SOL