Bastonário processa dirigentes do Ministério da Justiça

A ‘guerra’ está aberta. Marinho diz que 62% das irregularidades alegadas pela ministra no apoio judiciário não existem e acusa-a de “erro grosseiro e má fé”.

O conflito entre o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) e a ministra da Justiça subiu ontem de tom. Marinho Pinto garantiu que mais de 60% das irregularidades apontadas pelo Ministério da Justiça aos advogados que actuam no apoio judiciário não existem e ameaçou com um processo-crime. O bastonário avisou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue se houve "erro grosseiro" ou "má fé" na actuação dos responsáveis do Ministério durante a auditoria feita ao apoio judiciário (por alegada "falsificação de informação") e ofereceu o apoio da OA a todos os advogados que queiram avançar com processos por "difamação" ou "calúnia".

Pouco mais de um mês depois de a ministra ter revelado que uma auditoria tinha detectado 17.423 irregularidades nos pedidos de pagamentos dos advogados que defendem as pessoas mais carenciadas, Marinho Pinto passou ao contra-ataque e apresentou os seus contra-resultados (da auditoria da OA).

Ontem, em conferência de imprensa, o bastonário disse que daquelas 17. 423 irregularidades alegadas pela ministra, a Ordem apenas detectou 2.238. Dos restantes 13.151 processos, Marinho Pinto garante que em mais de oito mil não existe "qualquer irregularidade" e que em 2.885 só existem "desconformidades que não se traduziram em acréscimo remuneratório para o advogado". Por confirmar ficaram pouco mais de quatro mil acções. A OA reconhece, contudo, que 309 advogados "cometeram irregularidades em todos os processos que lhes estavam adstritos", pedindo mais dinheiro ao Estado do que tinham direito.

Diário Económico