Mecanismo Nacional Anticorrupção não precisa de mais poderes, diz presidente
O presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, José Mouraz Lopes, diz que a MENAC está a reorganizar-se, mas não no sentido de uma redefinição de poderes do organismo.
O presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) manifestou esta segunda-feira à ministra da Justiça preocupação com a falta de meios materiais e humanos para cumprir a missão do organismo que, disse, não precisa de mais poderes.
Numa reunião com a ministra da Justiça, a primeira do novo conselho de administração do MENAC, foram discutidas questões relacionadas com a necessidade de articulação de medidas de prevenção de corrupção, da competência do Governo, as quais devem ter reflexo no plano de atividades do organismo agora liderado pelo juiz conselheiro José Mouraz Lopes.
O MENAC está a reorganizar-se, disse Mouraz Lopes à Lusa à saída da reunião, mas não no sentido de uma redefinição de poderes do organismo.
“O MENAC não precisa de mais poderes do que já tem atualmente. Precisa, efetivamente, de levar em consideração aquilo que está na lei e tem de efetivar aquilo que está na lei. Para isso precisa, naturalmente, de meios materiais e humanos, sobretudo, e isso foi uma preocupação que fizemos sentir, mas vamos tentar resolver”, disse o presidente do MENAC, que acrescentou que estão em curso concursos de mobilidade para reforço de pessoal.
Questionado pelos jornalistas, Mouraz Lopes não quis comentar uma posição assumida há meses pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que entende que a Entidade para a Transparência devia ser integrada no MENAC e que devia existir “uma única entidade pública com um âmbito de ação muito mais alargado” no âmbito da corrupção.
O presidente do MENAC preferiu não esclarecer se entende haver uma dispersão de meios por várias entidades com um âmbito semelhante. “Isso é uma matéria que decorre das opções políticas, quer do Governo, quer da Assembleia da República”, disse.
“Neste momento, temos muito o que fazer em relação às competências que temos e queremos concretizá-las quase todas, se não todas. Para isso precisamos de ter uma equipa forte, uma equipa de pessoas que esteja disponível para trabalhar e já temos muitas competências. Se, no futuro, as autoras de política entenderem outras opções, naturalmente estaremos cá para responder àquilo que for necessário”, disse.
Fonte: Eco