Cibercrime: Criado gabinete para coordenar atividade do Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República criou um gabinete para coordenar a atividade do Ministério Público no combate à cibercriminalidade e promover a troca de informações com órgãos de polícia criminal e prestadores de serviços.

A informação foi divulgada hoje pela vice-procuradora Geral da República, Isabel São Marcos, no início da ação de formação sobre cibercrime com elementos das autoridades norte-americanas.

O gabinete, indicou a magistrada, destina-se "a criar, na Internet, uma plataforma capaz de favorecer a troca de informação e experiência entre os magistrados do MP e implementar um fórum permanente que congregue ainda os Órgãos de Polícia Criminal e os prestadores de serviços".

Serve ainda para a promoção de ações de formação sobre prova digital, dirigidas aos magistrados do MP que exerçam funções nos tribunais ou departamentos criminais.

O gabinete servirá igualmente para estabelecer canais de comunicação e solicitar informação a fornecedores de serviços de acesso às redes de comunicação, mediante a celebração de protocolos de cooperação.

Isabel São Marcos lembrou que este ano o cibercrime foi uma das grandes preocupações da União Europeia e dos Estados Unidos, tendo sido criado o Centro Europeu de Cibercriminalidade e um grupo de trabalho para a Cibersegurança e Cibercriminalidade que tem "alcançado substanciais resultados",

Lusa