Sessão Solene Comemorativa — CSM

O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de maio, em Vila Real, promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. A iniciativa assinala três datas relevantes: os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, os 70 anos do edifício sede do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real e os 10 anos do edifício da Avenida Lucena, onde se encontram instalados os juízos cíveis, do trabalho e do comércio.

A sessão terá início no Conservatório de Música de Vila Real, com um momento musical, seguindo-se a sessão solene de abertura, que contará com a participação do vice-presidente do CSM, Luís Azevedo Mendes, e do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

O programa inclui dois painéis de debate. O primeiro será dedicado à Constituição de 1976 e ao seu papel na consolidação do Estado de direito democrático. O segundo abordará a memória, a história e a identidade institucional do tribunal, incluindo testemunhos de diferentes profissionais da justiça.

Conservatório de Música de Vila Real

10h00 | Momento Musical

10h15 | Sessão Solene de Abertura
- Maria Hermínia Néri de Oliveira | Desembargadora, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real
- Alexandre Favaios | Presidente da Câmara Municipal de Vila Real
- Amadeu Guerra | Juiz Conselheiro, Procurador Geral da República
- Luís Azevedo Mendes | Juiz Conselheiro, Vice Presidente do Conselho Superior de Magistratura

11h20 | Painel I | A Constituição da República Portuguesa. Cinquenta Anos de Estado de Direito Democrático

A Constituição de 1976: génese, evolução e desafios contemporâneos
Moderador: Luís Mendonça | Jornalista

- Carlos Lage | Deputado à Assembleia Constituinte
- Fernando Pinto | Deputado à Assembleia COnstituinte

Breve apresentação dos Senhores Deputados à Assembleia Constituite pelo Círculo eleitoral de Vila Real

12h00 | Painel II | O Tribunal Judicial de VIla Real: Memória, História e Identidade Institucional

Testemunhos Plurais da Justiça: Uma Perspectiva Interprofissional
Moderador: Luís Mendonça | Jornalista

- Alberto de Jesus Sobrinho | Juiz Conselheiro
- Manuel Simas Santos | Juiz Conselheiro
- Manuel Cardona | Advogado da Comarca de Vila Real
- Carlos Cunha Botelho | Secretário de Justiça do Tribunal de Trabalho de VIla Real

Para mais informações contacte directamente o Conelho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.

Dia: 26 de Maio
Hora: 10h00
Local: Vila Real
Organização: Conselho Superior da Magistratrura

Programa: Anexo