A Jurisprudência do TJUE em matéria de tributação direta — CEJ

  • 13 de Fevereiro de 2026
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 13 de fevereiro um webinar sobre A Jurisprudência do TJUE em matéria de tributação direta.

Objetivos: Oferecer uma reflexão sintética sobre a jurisprudência mais relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de tributação direta, destacando os seus impactos na ordem jurídica nacional e as principais questões que se colocam na prática judiciária.

09h50 | Abertura

10h00 | Jurisprudência recente do TJUE em matéria de tributação direta
- Leonardo Marques dos Santos | Professor de Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional na Universidade Católica Portuguesa

10h45 | Jurisprudência recente do TJUE em matéria de tributação direta
- Carla Castelo Trindade | Professora na Universidade Católica Portuguesa

11h30 | Tributação de dividendos pagos a entidades de diferentes EM, tendo como ponto de partida o acórdão do TJUE de 27.11.2025, no processo C-525/24
Sofia Claro | Juíza de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

12h15 | Debate
Moderação: Sérgio Matos | Juiz de Direito e Docente no Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte diretamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 13 de Fevereiro
Hora: 09h50
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo