Conferência Internacional Família e Crianças: Direito interno e transnacional — ULusíada

A Universidade Lusíada de Lisboa apresenta no dia 5 de novembro a Conferência Internacional Família e Crianças: Direito interno e transnacional.

A conferência apresenta temas importantes da atualidade, tais como: as uniões familiares em Direito Internacional Privado, o direito à proteção das crianças, o direito à educação na infância, a problemática da construção da casa de morada de família em terreno próprio de um dos cônjuges e a proteção transnacional de crianças.

Esta iniciativa pretende promover o debate em temas importantes da atualidade jusfamiliar.

10H00 | Sessão de abertura:
- Afonso d’Oliveira Martins | Magnifico Reitor da Universidade Lusíada
- José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de «Direito Privado» do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada
- Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

1.º PAINEL
10H20 | Uniões familiares em Direito Internacional Privado.
- Luís de Lima Pinheiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

As diretrizes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no rapto internacional de crianças.
- Anabela Susana de Sousa Gonçalves | Escola de Direito da Universidade do Minho

A filiação em contexto transfronteiriço: algumas preocupações e desafios para o Direito Internacional Privado.
- Diana Sofia Araújo Coutinho | Escola de Direito da Universidade do Minho

O direito à educação na infância.
- Carla Xavier Coelho | Juíza no Tribunal de Família e Menores de Lisboa

Moderadora:
Ana Sofia Gomes | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

11H20 | Coffee Break

2.º PAINEL
11H30 | Da proteção de crianças e jovens à definição de projetos de vida – Um olhar sobre a atual lei portuguesa.
- Ana Rita da Silva Samelo Alfaiate | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Direito da Família e a proteção da criança: entre a disciplina e os castigos corporais.
- Maria Fernanda Alves | Procuradora-Geral Adjunta no Tribunal da Relação de Lisboa

A proteção das crianças no ciberespaço.
- Dulce Rocha | Procuradora da República jubilada | Antiga Presidente do Instituto de Apoio à Criança

A infância postada: entre a monetização e a ausência de privacidade.
- Sephora Marchesini | Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Porto)

Moderador:
Miguel Pupo Correia | Docente da Faculdade de Direito | Investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

13H00 | Almoço

3.º PAINEL
14H30 | A problemática da construção da casa de morada de família em terreno próprio de um dos cônjuges: análise do AUJ 9/2025, de 10 de setembro.
- Rute Teixeira Pedro | Faculdade de Direito da Universidade do Porto | Investigación com datos de salud de menores de edad.
- Luz María Martínez Velencoso | Facultad de Derecho da Universitat de València

Joint custody in the context of divorce under Turkish Law.
- Aysen Önen | Faculty of Law da Istanbul Kultur University

Knowing who you are: The child’s right to identity in the context of biological reality and legal parentage.
- Özlem Acar Ünal | Faculty of Law da Istanbul Kultur University

Moderador:
José A.R.L. González | Diretor da Faculdade de Direito | Coordenador do grupo de investigação de «Direito Privado» do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

15H50 | Coffee Break

4.º PAINEL
16H00 | Recognition and Enforcement of Foreign Judgements in Family Law Cases.
- Radostina Nicodimova | Faculty of Law da Plovdiv University

Family Bonds and Strasbourg: How the EctHR Reshaped German Family Law.
- Stephanie Schiedermayer | Faculty of Law da Universität Leipzig

A proposta de Regulamento da Comissão relativa à proteção de adultos.
- Geraldo Rocha Ribeiro | Juiz no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra

Proibição do casamento infantil e fim da emancipação.
- Jorge Duarte Pinheiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderadora:
Margarida Salema d’Oliveira Martins | Docente da Faculdade de Direito | Investigadora integrada do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais | Universidade Lusíada

17H30 | Sessão de encerramento
José Duarte Nogueira | Vice-Reitor da Universidade Lusíada

Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa anexo.

Dia: 5 de Novembro
Hora: 10h00
Organização: Universidade Lusíada
Local: Universidade Lusíada - Auditório 1

Programa: Anexo