Jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia — CEJ

  • 17 de Janeiro de 2025
  • Lisboa

Decorre no dia 17 de Janeiro, no Centro de Estudos Judiciários, a formação sobre Jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Objetivos: No âmbito do protocolo celebrado entre o CEJ e a Escola de Direito da UCP, estes seminários repetem o modelo que tem sido utilizado nos últimos anos, em que docentes da Universidade Católica e Juízes apresentam e elaboram sobre jurisprudência mais recente e relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia em sede de tributação direta e indireta.

Jurisprudência do TJUE – Fiscalidade Direta

10h00 | Abertura

10h10 | Carla Castelo Trindade, Professora na Universidade Católica Portuguesa

10h50 | Leonardo Marques dos Santos, Professor de Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional na Universidade Católica Portuguesa

11h30 | Sofia Claro, Juíza de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

12h10 | Ricardo Seca da Costa, Juiz de Direito do quadro complementar de juízes da jurisdição administrativa e fiscal - zona sul

12h50 | Debate
Moderação:
Filipe Duarte Neves, Juiz Desembargador, Docente do Centro Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 17 de Janeiro
Hora: 10h00
Local: CEJ | Sala Luís Ribeiro
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo