XVIII Encontro Anual do CSM – A transformação do poder judicial na democracia de abril — CSM

  • 10 de Outubro de 2024
  • Vila Real

O XVIII Encontro Anual do CSM terá lugar em Vila Real, a 10 e 11 de outubro, subordinado ao tema A transformação do poder judicial na democracia de abril.

Segue-se o programa de dia 10:

10:00 | Sessão de Abertura
Intervenções:
- Rui Santos | Presidente da Câmara Municipal de Vila Real
- Rita Alarcão Júdice | Ministra da Justiça
- João Cura Mariano | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura
- José Pedro Aguiar-Branco | Presidente da Assembleia da República

11:00 | Pausa Para Café

11:15 | Conferência «É o que falta fazer!»
- Paula Teixeira da Cruz | Advogada

12:00 | Almoço

14:00 | OS JUÍZES
Moderadora: Telma Carvalho | Advogada / Vogal do CSM

14:10 | Quem somos? Apresentação infográfica
- Fernando Prata Andrade | Juiz de Direito / Adjunto do GAVPM

14:30 | As Juízas nos Tribunais – a democratização necessária
- Emília Ramos Costa | Juíza Desembargadora

14:50 | Os juízes do passado e do futuro – as linhas que o presente enuncia
- José Teles Pereira | Juiz Conselheiro vs Nuno Lemos Jorge | Juiz de Direito

15:10 | Debate

15:30 | Pausa Para Café

16:00 | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Moderador: Rita Mota Soares | Juíza de Direito / Vogal do CSM

16:10 | A rutura de 1974, a Constituição de 1976 e as consequências na organização dos Tribunais
- Jorge Alves Correia | Professor Universitário na FDUC;
- José Santos Cabral | Juiz Conselheiro Jubilado

16:30 | As reformas do século XXI e o Poder Judicial
- Ana Azeredo Coelho | Juíza Desembargadora / Vogal do CSM
- Artur Dionísio Oliveira | Juiz Desembargador
- Carlos Oliveira | Juiz Desembargador

16:50 | Novos desafios na gestão e organização dos Tribunais – os megaprocessos
- Alfredo Castanheira Neves | Advogado / Vogal do CSM
- Artur Cordeiro | Juiz Desembargador
- João Ferreira | Juiz Desembargador / Membro do GATEP e do ALTEC

17:10 | Debate

17:30 | Momento Cultural
Apresentação do livro Cem Poemas da autoria do Juiz Desembargador José Eusébio Almeida

Para mais informações contacte directamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa em anexo.

Dia: 10 de Outubro
Hora: 10h00
Organização: Conselho Superior da Magistratura
Local: Teatro Municipal de Vila Real | Alameda de Grasse 15B, 5000-703 Vila Real

Programa: Anexo