Congresso Presente e Futuros(s) da Segurança Social — UC
Nos próximos dias 21 e 22 de junho, a Universidade de Coimbra (UC) promove a 1.ª edição do Congresso “Presente e Futuros(s) da Segurança Social”, a ter lugar no Laboratório do Anfiteatro Chimico (Museu da Ciência da UC).
09h30 | Sessão de Abertura
- João Nuno Calvão da Silva | Vice-Reitor da Universidade de Coimbra para as Relações Externas e Alumni
- Jónatas Machado | Direto da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- José Casalta Nabais | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Ana Mendes Godinho* | Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (*a confirmar)
- Dulce Manuel Neto | Presidente do Supremo Tribunal Adminsitrativo
10h00 | Mesa Redonda | Enquadramento Legal e a Jurisprudência da Segurança Social
- Júlio Vieira Gomes | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal da Justiça e Faculdade de Direito UCP-Porto
- Joaquim de Sousa Ribeiro | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Ana Celeste Carvalho | Juíza Desembargadora Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas
- Alessandra Silveira | Escola de Direito da Universidade do Minho
- José António Barreiros | Advogado
- Mário Silveiro de Barros | ISCTE
12h00 | Debate
Moderador: Jorge Manuel da Silva Loureiro | Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
12h30 | Pausa
14h00 | Mesa Redonda | Sustentabilidade Financeira e Adequação do Sistema de Proteção Social
- Francisco Vila Tierno | Universidade de Málaga
- Nazaré da Costa Cabral* | Presidente do Conselho das Finanças Públicas (*a confirmar)
- Matilde Lavouras | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Carlos Lobo | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Jorge Miguel Bravo | UNL
- Armindo Silva | Ex-Diretor na Comissão Europeia na área do emprego e da proteção social
- Luís Capucha | ISCTE
- Maria Teresa Medeiros Garcia | ISEG
- Rogério Peixoto Rodrigues | Secretário-Geral do Ministério das Finanças
16h00 | Debate
Moderador: Miguel Teixeira Coelho | Universidade Lusíada e NOVA IMS
16h30 | Regímenes de Cotización a la Seguridad Social
- Juan Carlos Alvarez Cortés | Universidade de Málaga
16h50 | O Regime da Segurança Social na Atividade Desportiva: Um Enquadramento
- Alexandre Miguel Mestre | UAL
17h10 | Reflexão Crítica sobre o Regime Contributivo dos Trabalhadores do Serviço Doméstico em Face dos Desenvolvimentos Recentes do Direito da União Europeia
- Bruno Mestre | Juiz de Direito nos Tribunais Judiciais
17h30 | O Alargamento do Regime das Entidades Contratantes no Regime COntributivo dos Trabalhadores Independentes - Enquadramento, Razões e Potenciais Questões Colocadas
- Rui Valente | Advogado
17h50 | A Reforma das Pensões na União Europeia
- Ana Sofia Carvalho | Juíza de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais
18h10 | Um Novo Sistema de Pensões: Justiça Intergeracional e Necessidade de Assegurar a sua Sustentabilidade
- Eliana de Almeida Pinto | Juíza de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais
18h30 | Debate
Moderador: Nuno Miguel dos Santos Silva | Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
19h00 | Encerramento
Para mais informações contacte directamente a Universidade de Coimbra, ou consulte o programa Anexo.
Dia: 21 de Junho
Hora: 09h30
Local: Laboratório do Anfiteatro Chimico, Museu da Ciência da UC
Organização: Universidade de Coimbra
Programa: Anexo