Doença mental - Da imputabilidade à ressocialização — CEJ e STJ

  • 28 de Abril de 2023
  • Lisboa

Dia 28 de Abril o Centro de Estudos Judiciários e o Supremo Tribunal de Justiça organizam uma formação sobre o tema da Doença mental - Da imputabilidade à ressocialização.

Objectivos:
Analisar e refletir, de uma perspetiva do Direito Penal Substantivo e Processual, sobre a doença mental e outras condições de saúde mental, inclusive em sede de consequências jurídico-penais.

9h30 | Abertura
- Henrique Araújo | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

9h45 | Primeiro Painel - (In)Imputabilidade, doença mental e desadaptação psicossocial
- Lopes da Mota | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- Inês Ferreira Leite | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Vogal do Conselho Superior da Magistratura
- Sofia Brissos | Médica Psiquiatra do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

11h00 | Debate
Moderação: Celso Manata | Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal de Justiça

11h15 | Pausa para café

11h30 | Segundo Painel - Crimes sexuais, execução de penas e ressocialização
- Maria do Carmo Silva Dias | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
- Sónia Kietzmann Baptista Lopes Gamboa | Juíza de Execução das Penas
- Vítor Manuel Silva Vieira | Psicólogo Clínico | Técnico de Serviços Prisionais

12h45 | Debate
Moderação: Alexandre Oliveira | Docente do Centro de Estudos Judiciários | Juiz de Direito

13h00 | Pausa para almoço

14h45 | Terceiro Painel - A Nova Lei da Saúde Mental
- Maria João Antunes | Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Coordenadora do Grupo de Trabalho de Revisão da Lei de Saúde Mental
- Manuel Ramos da Fonseca | Juiz de Execução das Penas | membro da Comissão para Acompanhamento da Execução do Regime Jurídico do Internamento Compulsivo (CAERIC)
- Fernando Vieira | Médico Psiquiatra | Presidente da CAERIC e membro do Grupo de Trabalho de Revisão da Lei de Saúde Mental
- Inês Robalo | Procuradora da República | Assessora do Gabinete da Procuradora-Geral da República

16h15 | Debate
Moderação: António Latas | Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

16h30 | Encerramento
- Fernando Ventura | Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa Anexo.

Dia: 28 de Abril
Hora: 09h30
Local: Salão Nobre do STJ
Organização: CEJ e STJ

Programa: Anexo