Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 24 de Junho a formação sobre Jurisprudência Constitucional em Matéria Penal, em parceria com a AATRIC – Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional.

Objetivos: Proporcionar uma análise e reflexão sobre a jurisprudência constitucional Penal mais recente.

9h45 Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 O impacto da pandemia na jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria penal
- Mafalda Moura Melim, Professora Assistente, Faculdade de Direito de Lisboa

10h30 Os tribunais face à desobediência (incluindo, criminal) à legislação Covid-19
- Miguel Prata Roque, Professor Auxiliar, Faculdade de Direito de Lisboa

11h20 Debate
Moderação: Mário Pedro Meireles, Juiz de Direito, Docente do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 24 de Junho
Hora: 09h45
Local: Lisboa, CEJ, Auditório Álvaro Laborinho Lúcio
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo