Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional — ULusíada
A Universidade Lusíada organiza nos dias 17 e 18 de Maio a Conferência Internacional Vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional.
10H00 - Painel 5
Intervenções:
Medidas provisórias e medidas cautelares para a proteção de incapazes adultos
- Geraldo Rocha Ribeiro, Juiz no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Investigador no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Dever recíproco de assistência entre pais e filhos
- Sandra Passinhas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada [Porto]
Alimentos a filhos maiores de idade: legitimidade e pressupostos
- Gonçalo Saraiva Redondo, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
Moderador:
- Miguel Pupo Correia, Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
11H30 - Pausa
11H40 - Painel 6
Intervenções:
Linhas gerais sobre o reconhecimento de decisões proferidas noutros Estados-Membros da União Europeia em matéria de responsabilidade parental
- Luís de Lima Pinheiro, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Novedades en materia de menores en el Reglamento 2019/1111
- Guillermo Palao Moreno, Facultad de Derecho, Universitat de València
Sustracción internacional de menores no nacidos y de menores de corta edad
- Javier Carrascosa González, Facultad de Derecho, Universidad de Murcia
Moderador:
- José Duarte Nogueira - Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
13H00 - Pausa
14H30 - Painel 7
Intervenções:
Questões de particular importância: alguns tópicos de reflexão
- Carla Xavier Coelho, Juíza no Juízo de Família e Menores de Lisboa
Da «insustentável leveza» da tutela jurídica dos deveres conjugais
- Rute Teixeira Pedro, Subdiretora da Faculdade de Direito, Universidade do Porto
La reagrupación familiar de parejas de hecho en el marco de la Unión Europea
- María del Carmen Chéliz Inglés, Facultad de Derecho, Universidad de Zaragoza
Moderador:
- Gonçalo Redondo, Faculdade de Direito, Universidade Lusíada
15H50 - Pausa
16H00 - Painel 8
Intervenções:
La investigación con células madre en Europa
- Luz Martínez Velencoso, Facultad de Derecho, Universitat de València
A determinação da lei aplicável aos regimes de bens e a aplicação em Portugal do Regulamento (UE) 2016/1103
- Helena Mota, Faculdade de Direito, Universidade do Porto
Normas de competencia judicial internacional en los Reglamentos 2016/1103 y 2016/1104
- Pablo Quinzá Redondo, Facultad de Derecho, Universitat de València
Moderadora:
- Ana Sofia Gomes, Faculdade de Direito, Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, Universidade Lusíada
17H00 - Sessão de encerramento:
- Ricardo Leite Pinto, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada
Para mais informações contacte directamente a Universidade Lusíada ou consulte o programa em anexo.
Dia: 18 de Maio
Hora: 10h00
Local: Universidade Lusíada, Auditório 1
Organização: Universidade Lusíada
Programa: Anexo
